Condições de utilização

Objeto

A IAMA+ põe em contacto os profissionais e os estudantes da indústria do cinema: perfis, portfólios, anúncios, projetos, mensagens.

Estas condições aplicam-se à aplicação móvel e a este site. Utilizá-los equivale a aceitá-las.

O serviço está em fase beta: evolui, surgem funcionalidades, outras mudam.

Conta

O acesso exige uma conta, criada na aplicação com um endereço de e-mail válido e um código de verificação.

Uma conta corresponde a uma pessoa. As informações do perfil devem ser exatas: profissões exercidas, formações frequentadas, projetos em que realmente participaste.

És responsável pela utilização feita da tua conta. Comunica-nos qualquer utilização que não tenhas autorizado.

O serviço não se destina a menores de 13 anos (16 anos no Brasil, 15 anos na Coreia do Sul).

Boas práticas

Respeita as pessoas. Nenhum assédio, nenhum insulto, nenhum discurso de ódio ou discriminatório — tanto numa mensagem privada como num comentário ou num anúncio.

Mantém-te profissional. A IAMA+ é uma ferramenta de trabalho: nada de angariação em massa, nada de conteúdos publicitários alheios ao cinema, nada de correntes de mensagens.

Diz a verdade. Um perfil, um crédito ou um anúncio falsos fazem toda a gente perder tempo e prejudicam a confiança de que o serviço depende.

Guarda para ti o que circula num projeto. Argumentos, planeamentos, orçamentos, contactos: o que é partilhado num projeto fica no projeto.

Redige anúncios conformes ao direito do trabalho. Uma oferta não pode excluir alguém pela sua origem, sexo, idade, saúde, convicções ou qualquer outra característica protegida.

Não automatizes. Extração do diretório, recolha maciça de perfis, contas-robô: é proibido.

Denuncia em vez de responderes no mesmo tom.

O que podes publicar

A IAMA+ acolhe conteúdos profissionais relacionados com o cinema e o audiovisual.

Portfólio: fotografias, excertos de vídeo, demos, cartazes, esboços, pranchas, documentos de apresentação e currículos.

Projetos: documentos de produção — argumentos, planos de trabalho, listas de material, orçamentos, folhas de serviço — e conteúdos de rodagem, partilhados com a equipa do projeto.

Anúncios: ofertas de colaboração, procura de funções, de material ou de cenários, convites a candidaturas de escolas e de entidades formadoras.

Feed e mensagens: publicações curtas, imagens, vídeos e comentários relacionados com a tua atividade.

Os formatos aceites e os tamanhos máximos são indicados na aplicação no momento do carregamento e evoluem com o serviço.

Um conteúdo produzido ou substancialmente modificado por uma ferramenta de inteligência artificial deve ser apresentado como tal.

Conteúdos proibidos

São nomeadamente proibidos, sem que esta enumeração seja limitativa:

os conteúdos ilícitos, em particular os que incitam ao ódio, à violência ou à discriminação, fazem a apologia do terrorismo ou atentam contra a dignidade da pessoa;

os conteúdos de pornografia infantil ou que representem menores de forma inadequada, que são imediatamente comunicados às autoridades competentes;

os conteúdos pornográficos ou sexualmente explícitos, bem como as representações gratuitas de violência extrema;

os conteúdos contrafeitos: obras, excertos, músicas, tipos de letra, fotografias ou marcas utilizados sem autorização dos seus titulares;

os dados pessoais de terceiros divulgados sem o seu acordo, incluindo contactos, imagens e informações de rodagem;

as afirmações difamatórias, injuriosas, denegritórias ou constitutivas de assédio;

a publicidade alheia ao setor, os esquemas de remuneração em pirâmide, as ofertas fraudulentas e as tentativas de phishing;

os programas maliciosos, as ligações armadilhadas e qualquer tentativa de atentar contra a segurança ou a integridade do serviço;

as falsas identidades, os créditos profissionais inventados e a usurpação de identidade.

Limites de utilização

Durante a fase beta, cada projeto está limitado a 1 GB de dados e 200 pessoas.

Estes limites cobrem as necessidades da grande maioria das produções. Se o teu projeto os ultrapassar, escreve-nos: analisamos caso a caso em vez de bloquear.

Ao aproximares-te do limite, és avisado na aplicação. Nenhum conteúdo é eliminado sem aviso.

Estes limiares podem evoluir com o serviço; qualquer alteração é anunciada nesta página.

Os teus conteúdos e os teus direitos

Continuas a ser titular dos direitos sobre o que publicas. A IAMA+ não reivindica qualquer propriedade sobre o teu portfólio, os teus projetos ou as tuas mensagens.

És o único responsável pelos conteúdos que publicas, pela sua licitude e pela sua exatidão.

Ao publicares, garantes deter todos os direitos e autorizações necessários: direitos de autor e direitos conexos sobre as obras e excertos difundidos, acordo dos coautores e dos produtores, autorização a título do direito à imagem das pessoas reconhecíveis, autorização dos proprietários dos locais e dos bens representados, e acordo dos teus cocontratantes quando o conteúdo esteja abrangido por uma obrigação de confidencialidade.

Licença concedida. Ao publicares um conteúdo, concedes à editora do serviço uma licença não exclusiva, gratuita e transmissível a um eventual adquirente do serviço, relativa aos direitos de reprodução, de representação e de adaptação desse conteúdo, para todo o mundo e pela duração legal de proteção dos direitos, exclusivamente para os fins enumerados a seguir.

Fazer funcionar o serviço: alojar, armazenar, copiar para efeitos de cópia de segurança, transcodificar, redimensionar, recortar e mostrar o conteúdo às pessoas a quem escolheste torná-lo visível.

Apresentar e promover o serviço, nomeadamente sob a forma de capturas de ecrã, excertos, miniaturas e montagens, em qualquer suporte conhecido ou futuro — sítio na Internet, lojas de aplicações, redes sociais, imprensa, suportes impressos, feiras e festivais — sem limitação de duração nem de zona geográfica.

A retirada de um conteúdo põe fim às novas utilizações promocionais. Os suportes já difundidos ou impressos que o contenham não são recolhidos, o que aceitas expressamente.

O teu nome ou pseudónimo e a tua profissão podem acompanhar estas utilizações, a título do direito de paternidade.

Esta licença não restringe de modo algum a exploração que fazes dos teus conteúdos noutros contextos, nem a tua faculdade de os ceder a terceiros. Não é devida qualquer remuneração a este título: estas utilizações são a contrapartida da disponibilização gratuita do serviço.

Garantes a editora contra qualquer reclamação, ação ou condenação proveniente de terceiros e resultante de um conteúdo que tenhas publicado, incluindo as despesas de defesa suportadas.

Denúncia e retirada

Qualquer membro ou terceiro pode denunciar um conteúdo que considere ilícito ou contrário a estas condições, a partir da aplicação ou pelo formulário de contacto.

Para ser utilizável, uma denúncia indica a identidade do seu autor, a localização exata do conteúdo visado, o motivo pelo qual deveria ser retirado e, se invocar direitos, a justificação da sua titularidade.

As denúncias são analisadas com a maior brevidade. Um conteúdo manifestamente ilícito é retirado de imediato.

Uma denúncia manifestamente abusiva ou de má-fé responsabiliza o seu autor.

Moderação

A editora pode, ao seu exclusivo critério e sem pré-aviso, retirar um conteúdo ou torná-lo invisível, restringir o acesso a uma funcionalidade, suspender ou encerrar uma conta, sempre que um conteúdo ou um comportamento contrarie estas condições ou a lei, ou prejudique os outros membros, terceiros ou o funcionamento do serviço.

Estas medidas podem ser tomadas imediatamente, incluindo a título cautelar e antes de qualquer análise aprofundada. A sua aplicação não confere direito a qualquer indemnização.

O membro em causa é informado da medida e dos seus motivos, e pode contestá-la pelo formulário de contacto; a decisão é então reapreciada. Esta informação pode ser diferida quando a lei o imponha, nomeadamente no âmbito de uma investigação.

Estatuto da editora

Relativamente aos conteúdos publicados pelos membros, a editora atua como alojadora na aceção da lei francesa para a confiança na economia digital. Não está sujeita a qualquer obrigação geral de vigilância e não exerce um controlo prévio.

A sua responsabilidade não pode ser invocada por causa de um conteúdo que não criou, desde que atue prontamente para o retirar assim que dele tenha efetivo conhecimento.

A IAMA+ põe em contacto: não é parte nos acordos celebrados entre membros e não garante as competências declaradas, nem a realidade dos projetos anunciados, nem a boa execução das prestações. Verifica os teus interlocutores e formaliza os contratos, como em qualquer contexto profissional.

Disponibilidade e fase beta

A IAMA+ é gratuita durante toda a fase beta, sem limite de duração. Se surgir uma oferta paga, será anunciada com antecedência e não se aplicará retroativamente.

O serviço é fornecido tal como está, sem garantia de disponibilidade contínua: manutenção, avaria, evolução. São feitas cópias de segurança, mas guarda uma cópia dos teus conteúdos importantes — isso vale para qualquer serviço.

Fim da utilização

Podes deixar de utilizar a IAMA+ quando quiseres.

A eliminação da conta pede-se pelo formulário de contacto; é feita no prazo de 30 dias, juntamente com os conteúdos associados. As mensagens já recebidas por outros membros e as menções em projetos partilhados podem subsistir.

As obrigações legais de conservação aplicam-se quando for caso disso.

Dados pessoais

O tratamento dos dados está descrito no aviso legal: o que é recolhido, porquê, e como exercer os teus direitos.

Evolução das condições

Estas condições podem mudar com o serviço. Qualquer alteração é publicada nesta página; continuar a utilizar a IAMA+ após uma alteração equivale a aceitá-la.

Lei aplicável

Estas condições estão sujeitas à lei francesa. Na falta de resolução amigável, os tribunais franceses são competentes.